O Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é mais do que uma condição de saúde. Para muitas pessoas, ele representa...

Muitos trabalhadores no Brasil enfrentam uma realidade complicada: trabalhar sem carteira assinada. Seja por desconhecimento ou pela...

Se você já se deparou com a escolha entre um contrato CLT e um contrato PJ, é natural sentir dúvida sobre qual seria a melhor opção....

Você já se perguntou o que acontece após ser dispensado sem justa causa e como o aviso prévio afeta seus direitos? Entender como funciona...

A reforma trabalhista trouxe desafios jurídicos que ainda precisam ser resolvidos. A Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, foi considerada...

Subtítulo: Diferença entre Atestado Médico e Declaração de Comparecimento à luz da doutrina e jurisprudência. Introdução No ambiente de...

Resumo: O texto discute a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5322 (ADI 5322), que questiona a constitucionalidade de diversos pontos da...

Resumo: A ascensão das lojas virtuais como plataformas comerciais revolucionou o cenário empresarial, mas a complexidade das transações...

Resumo do artigo As profissões digitais estão mudando a forma como trabalhamos e isso está afetando as relações empregador-empregado e as...

Introdução: A aposentadoria especial é um tema de grande relevância para os trabalhadores, especialmente aqueles que desempenham...

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma medida extrema prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que...

Introdução: Os riscos biológicos são uma preocupação constante no ambiente de trabalho, especialmente em setores como saneamento,...

A decisão do Ministro Dias Toffoli de suspender em âmbito nacional todas as execuções trabalhistas relacionadas à responsabilidade de...

A escala de trabalho 12x36 é amplamente adotada em diversos setores no Brasil, como saúde, segurança e transporte. Essa modalidade de...

Acidente de trajeto O acidente de trajeto, também conhecido como acidente in itinere, é um acidente que ocorre no percurso entre a...

Os motoristas de ônibus estão expostos a diversos riscos ocupacionais no ambiente de trabalho, o que pode levar ao desenvolvimento de...

A revisão da vida toda é uma ação previdenciária que visa aumentar o valor da aposentadoria de quem se aposentou após 1999 e teve maiores...

Na área de trabalho, o acidente de trabalho é definido como um evento que ocorre durante o exercício da atividade laboral, que pode...

A contratação ilícita de representante comercial trabalhista ocorre quando uma empresa contrata um profissional para atuar como...

O excesso de funções trabalhistas ocorre quando um empregado exerce atividades que não correspondem à sua função principal, sem receber...